A importância das medidas fiscais

Por Vicente Lino 21/03/2020 - 19:38 hs
 
Nesses momentos de apreensão e alguma histeria, encontrei interessante artigo no site do INSTITUTO MILLENIUM, que divido com os amigos da coluna.
Lá está escrito:

  Apenas as desestatizações geraram R$ 105,4 bi aos cofres públicos. Governo anunciou liberação de R$ 147 bi para o combate ao vírus

  A economia global é uma das vítimas da pandemia do Coronavírus. O surto da doença abalou as bolsas de valores, sacudiu mercados e aumentou o medo de uma recessão. O vírus foi, também, uma surpresa inesperada para a economia brasileira, que vinha se recuperando de uma grave crise com o andamento de reformas estruturais e a adoção de medidas de controle fiscal. No início da semana, o governo anunciou a liberação de R$ 147 bilhões nos próximos três meses, com o intuito de blindar o Brasil dos impactos do avanço do Coronavírus. Uma parte do programa será destinada aos idosos; e a outra, um montante de R$ 60 bi, à manutenção de empregos.

  Embora a situação esteja crítica, o cenário poderia ser pior caso a pandemia chegasse alguns anos atrás. Acumulando déficits bilionários e envolto em uma das maiores recessões da história, o Brasil teria mais dificuldades em aportar recursos para o combate ao vírus. É verdade que o processo de recuperação das contas públicas ainda não acabou: há muitas reformas e mudanças pela frente. No entanto, graças a medidas tomadas ao longo dos últimos anos, o país hoje se encontra mais forte e preparado para dar as respostas corretas diante deste grande desafio global que se impõe.
  Muitas das reformas serviram como uma das armas para sustentar os recursos extras que o Brasil precisa dispor para enfrentar o Coronavírus. Um dos exemplos mais claros neste sentido são as privatizações. Em 2018, o Estado brasileiro detinha participação direta ou indireta em 698 empresas. Em um ano e três meses, 78 instituições foram desestatizadas. Além disso, estatais como Telebras, Ceagesp e Correios devem ser privatizadas até 2021. Essa medida gerou, apenas em 2019, um montante de R$ 105,4 bilhões aos cofres públicos.

  Para se ter uma ideia da economia do programa de desestatização, entre 2009 e 2018, estatais dependentes e não dependentes custaram R$ 190 bilhões aos cofres públicos. Um dinheiro até então investido em empresas muitas vezes não lucrativas, que poderia ser destinado a outras áreas importantes para a população: incluindo o combate em momentos de crise, como este em que estamos vivendo.

  Sim, é verdade que o Coronavírus afeta a economia: não só aqui, como em qualquer lugar do mundo. Também é verdade que, sem as reformas e medidas de austeridade, o cenário seria ainda mais crítico do que o atual. Após a pandemia, é o momento de avançar com a agenda de privatizações e reformas fiscais. É importante perseguir um superávit primário para que a dívida pública, a absurdos 80% do PIB, se estabilize. Isso porque o excesso de gastos e a atual ineficiência drenam recursos de investimentos e comprometem muito as políticas públicas. É bom reforçar, também, que o reconhecimento de calamidade pública não elimina a necessidade de cumprimento do teto de gastos ou da regra de ouro.

  Não é hora de desanimarmos. Precisamos vencer, juntos, este momento crítico da história global. Agora, mais do que nunca, devemos exercer nosso papel como cidadãos. Cabe a nós, enquanto população, respeitar as orientações de prevenção e cuidado com o vírus. Por outro lado, os políticos devem priorizar as medidas importantes para a população e economia, tendo consciência de que a agenda pública deve continuar. Com a união de toda a sociedade, sairemos ainda mais fortalecidos deste desafio.

Vicente Lino – Extraído de INSTITUTO MILLENIUM
Comentário Vicente LINO